É alarmante que pessoas flagradas dirigindo embriagadas, ou que ultrapassaram 20 pontos em suas carteiras de motorista, continuem transitando livremente e colocando em risco pedestres e outros condutores que respeitam a legislação de transito. Para coibir efetivamente essa situação, acaba de ser publicada a Resolução 34/10 do Conselho Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul. Ela deve colaborar para o cumprimento da penalidade de suspensão do direito de dirigir de mais de 12 mil condutores, por meio de ações conjuntas com vários órgãos ligados ao transito.
Objetivamente, será crime de desobediência e crime de transito, previstos nos artigos 330 do Código Penal e 307 do Código de Transito Brasileiro, não entregar a CNH ao órgão de trânsito, deixando de conduzir veículo pelo prazo determinado em cada caso. Com esta medida, se ataca também a sensação de impunidade devida ao grande número de recursos possíveis – uma constante nestes casos. Um condutor que é flagrado embriagado tem direito a seis recursos antes de ter sua habilitação suspensa. Compare-se com um assassino comum. Esse tem à sua disposição, em média, três recursos para tentar reverter sua condenação, mas o condutor embriagado, que se transforma em um assassino em potencial por assumir o risco de conduzir o veículo nestas condições, tem direito ao dobro de chances para tentar provar sua inocência, e isso em um processo em que a prova é inequívoca e cabal.
Não se quer atacar qualquer principio constitucional ou negar o direito à ampla defesa, mas, sim, efetivar uma lei vigente e a uma condenação confirmada por todas as instâncias administrativas.
A sensação de impunidade que impera atualmente faz com que esses 12 mil infratores de transito continuem dirigido, desviando de barreiras policiais e de agentes de transito, para continuar a cometer infrações e colocar em risco a sua vida e a vida de outros.
Em um país em que o numero de homicídios dolosos (com intenção de matar) foi ultrapassado pelo número de mortos em acidentes de transito, é hora de repensar o tema. O Conselho Estadual de Transito do RS dá sua contribuição, colaborando para retirar da circulação aqueles que não respeitam as regras. Somente com educação e punição exemplar aos maus condutores será possível a redução no número de mortes, que, de tantas que se somam, deixam de ser notícia e passam a ser estatística. O primeiro passo foi dado.
Objetivamente, será crime de desobediência e crime de transito, previstos nos artigos 330 do Código Penal e 307 do Código de Transito Brasileiro, não entregar a CNH ao órgão de trânsito, deixando de conduzir veículo pelo prazo determinado em cada caso. Com esta medida, se ataca também a sensação de impunidade devida ao grande número de recursos possíveis – uma constante nestes casos. Um condutor que é flagrado embriagado tem direito a seis recursos antes de ter sua habilitação suspensa. Compare-se com um assassino comum. Esse tem à sua disposição, em média, três recursos para tentar reverter sua condenação, mas o condutor embriagado, que se transforma em um assassino em potencial por assumir o risco de conduzir o veículo nestas condições, tem direito ao dobro de chances para tentar provar sua inocência, e isso em um processo em que a prova é inequívoca e cabal.
Não se quer atacar qualquer principio constitucional ou negar o direito à ampla defesa, mas, sim, efetivar uma lei vigente e a uma condenação confirmada por todas as instâncias administrativas.
A sensação de impunidade que impera atualmente faz com que esses 12 mil infratores de transito continuem dirigido, desviando de barreiras policiais e de agentes de transito, para continuar a cometer infrações e colocar em risco a sua vida e a vida de outros.
Em um país em que o numero de homicídios dolosos (com intenção de matar) foi ultrapassado pelo número de mortos em acidentes de transito, é hora de repensar o tema. O Conselho Estadual de Transito do RS dá sua contribuição, colaborando para retirar da circulação aqueles que não respeitam as regras. Somente com educação e punição exemplar aos maus condutores será possível a redução no número de mortes, que, de tantas que se somam, deixam de ser notícia e passam a ser estatística. O primeiro passo foi dado.
Fonte Zero Hora
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