Tema de redação: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos
Os debates em torno da redução da maioridade penal e os 25 anos do ECA têm movimentado o congresso Nacional e as redes sociais este ano. O tema pode aparecer na prova do Enem e até mesmo ser cobrado na redação, que sozinha vale 1000 pontos, por isso, e é necessário ter muita atenção para evitar equívocos.
No debate da sociedade civil e das redes sociais tem ocorrido algumas distorções, como a de achar que com a maioridade vigente hoje, de 18 anos, a impunidade toma conta. Mas é preciso discutir o que tem sido feito, se o período fica sobre os cuidados do Estado é ineficiente. O jovem já é punido segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA.
Entre os principais aspectos do ECA está a proteção para as crianças e adolescentes durante toda a sua formação. O Estatuto exige que a criança tenha acesso à educação, à saúde, à alimentação. Também prevê proteção para crianças que sofrem abusos.
Uma proposta de redação que espere que o candidato entenda qual o debate em torno da Redução da Maioridade Penal e do Estatuto da Criança e do Adolescente pode aparecer no Enem 2015.
Em relação ao assunto da redução da maioridade é preciso lembrar que a proposta do Enem exige do candidato uma intervenção, uma proposta de solução, tomando cuidado com os excessos, é importante escrever argumentos que domina.
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