O Ministério do Trabalho divulgou nesta sexta-feira (5/10/2018) uma versão atualizada da chamada “lista suja” do trabalho escravo, em que denuncia 209 empresas pela prática do crime. De acordo com o documento, entre 2005 e este ano (2018), 2.879 funcionários foram submetidos por seus empregadores a exercer atividades laborativas sob condições degradantes e desumanas.
O chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), Maurício Krepsky Fagundes, destaca que a lista traz 50 nomes que não figuravam no cadastro anterior.
Ainda segundo ele, pela primeira vez na série histórica, iniciada em 2005, um empregador doméstico foi reportado como infrator.
Segundo Fagundes, a nova lista traz tanto empregadores do espaço urbano como da zona rural. Ainda segundo ele, somente a lista com dados de 2018 consolidados, divulgada no final do ano, permitirá uma análise mais detalhada sobre o perfil das vítimas.
Trabalho escravo
A legislação brasileira atual classifica como trabalho análogo à escravidão toda atividade forçada – quando a pessoa é impedida de deixar seu local de trabalho – desenvolvida sob condições degradantes ou em jornadas exaustivas. Também é passível de denúncia qualquer caso em que o funcionário seja vigiado constantemente, de forma ostensiva, por seu patrão
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Quarenta estrangeiros em regime de trabalho escravo foram resgatados no Paraná, de acordo com uma pesquisa da Universidade Positivo, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT).
São 24 trabalhadores de Bangladesh e 16 do Paraguai. Além disso, 11 pessoas têm menos de 18 anos. O levantamento começou a ser feito no último semestre de 2017.
Segundo o coordenador da pesquisa e coordenador-geral dos cursos de Pós-Graduação em Direito, professor Eduardo Faria Silva, a pesquisa é inédita, já que foi realizado um cruzamento de dados que, até então, nunca tinha sido feito.
“Tivemos acesso às ações judicializadas entre 2008 e 2015 no Paraná que, ao todo, envolvem 643 trabalhadores e somaram mais de 15 mil páginas, para analisar a realidade do trabalho escravo”, explica.
Segundo o professor, a segunda fase da pesquisa vai envolver a análise dos processos de todo o país. “Será uma pesquisa de cinco anos, já que é um trabalhobem mais complexo e abrangente”, conta.
De acordo com o procurador do Trabalho (MPT/PE) e coordenador Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do MPT, Ulisses Dias Carvalho, mesmo após 130 anos da abolição da escravatura no Brasil, as práticas de trabalho escravo ainda são mais comuns e estão mais próximas do que imaginamos.
“O setor rural responde pela maior parte dos processos, mas o trabalho com condições análogas à escravidão também está presente nas cidades, como no setor de construção civil, por exemplo”, explica.
Dos processos analisados, 76,5% são de atividades desenvolvidas na área rural, frente a 23,5% na área urbana.
Para o diretor da Área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas da Universidade Positivo, Roberto Di Benedetto, o levantamento é fundamental, já que pode ser fonte para outras pesquisas. “Temos um banco de dados riquíssimo, que vai muito além do primeiro resultado e permite, por exemplo, olharmos para o fluxo migratório, questões de gênero, família e escolaridade”, esclarece.
De acordo com Faria, o resultado das pesquisas vai auxiliar o MPT a organizar as operações de resgate, além de fornecer informações mais concretas. “Além disso, aproxima a universidade de uma política pública importante, como a da erradicação do trabalho escravo no Brasil”, finaliza.
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A partir da leitura dos conteúdos motivadores e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto dissertativo-argumentativo em modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o tema “Trabalho Escravo em discussão no Brasil”, apresentando proposta de intervenção que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa do seu ponto de vista.
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