O mês de agosto é exclusivamente dedicado às pessoas com deficiência. Segundo o novo e revolucionário conceito de pessoas com deficiência adotado pela Organização das Nações Unidas, o limite não está mais na pessoa, mas na sociedade.
Antes, o indivíduo é quem deveria se adaptar aos espaços sociais. A partir da década se 80, em especial a Constituição de 1988, as políticas públicas devem atender com dignidade esta parcela da população, que , segundo o censo do IBGE de 2000, corresponde a aproximadamente 25 milhões de brasileiros.
Têm ocorrido em diversos municípios de Estado as conferências municipais de direitos das pessoas com deficiência. Associada ao crescente número de conselhos de direitos e também de espaços nos governos para discutir essa temática. É inegável que está é uma pauta contemporânea, que merece um olhar diferenciado dos gestores públicos.
Primeiro, é preciso que reconheçamos essas pessoas em sua plenitude, no contexto real das políticas públicas, educação , saúde, trabalho, assistência social, cidadania, cultura, esporte e lazer pedem ressignificar seu papel, possibilitando que aqueles que têm algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida tenham acesso, participação e protagonismo em todas as ações, os projetos e os programas referentes a essas áreas.
Dessa forma, que o mês das pessoas com deficiência não seja somente um período de reflexão, mas de ação e construção de propostas que diminuam a profundidade que coloca uma parcela significativa da sociedade à margem de direitos fundamentais. Que as pessoas estejam acima das deficiências e que possam usufruir de qualidade de vida e dignidade humana. Para isso, é fundamental que governos promovam investimentos em programas direcionados à inclusão de pessoas com deficiência em todas as áreas. Esse é o desafio atual e urgente.
Jorge Amaro Borges
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