Produza um texto dissertativo-argumentativo , discorrendo sobre a liberdade. .
Folha - Como se pode descrever o “Estado-babá”?
Eduardo Giannetti - O termo tradicionalmente usado nesse caso é “paternalismo”, em que o Estado age em relação à sociedade, aos indivíduos, como se fosse um pai; e eles, as crianças. Muitas vezes, a preservação da liberdade requer um cerceamento de aspectos dessa liberdade. O que precisamos chegar a um acordo é sobre quais são as restrições adequadas para que possamos exercer nossa liberdade, todos ao mesmo tempo, da forma mais criativa e promotora da realização humana. Quais seriam as regras do jogo para que todos possam realizar seu plano de vida com o máximo de liberdade? A fronteira disso não é fixa e imutável para toda e qualquer época. Situações de calamidade pública ou guerras, por exemplo, sempre provocam uma expansão da fronteira da ação coletiva, ou seja, do Estado. Quando se está vivendo uma situação de emergência coletiva, as pessoas abrem mão da sua liberdade em nome de um objetivo comum, que é a proteção, a segurança e a sobrevivência.
Folha - Qual o cenário futuro que podemos prever?
Giannetti - O conceito relevante nessa questão é o que os economistas chamam de “trade off”: sacrificar um valor como contraparte da obtenção de um outro. O “trade off” de que estamos falando aqui é aquele entre liberdade e segurança. Um mundo de total segurança é um mundo que sacrifica demais a liberdade; por outro lado, um mundo de liberdade anárquica é um mundo em que a segurança é muito precária. Aí se têm dois extremos: de um lado, a fogueira hobbesiana, a guerra de todos contra todos; e, de outro, o congelamento, a fossilização do Estado totalitário.
Folha - O Estado tem a função de proteger o indivíduo dele mesmo?
Giannetti - Muitas vezes são os próprios indivíduos que preferem ser cerceados em sua liberdade, eles demandam isso. É o caso imortalizado pela situação de Ulisses e a sereia: sabendo que não resistiria ao canto das sereias, que seria uma morte certa, ele manda tapar com cera o ouvido dos tripulantes do barco e ordena que o amarrem ao mastro do navio, para que ele não possa dirigi-lo até a ilha das sereias. Ou seja, para preservar sua liberdade e sua vida, ele cerceia temporariamente seu direito de escolha. Em muitas situações da vida prática as pessoas preferem não ter opção. Essa atuação do Estado é legítima, partindo dos indivíduos.
Folha - E onde fica o equilíbrio entre a prevalência da maioria e a liberdade de uma minoria?
Giannetti - Não há panaceia. Tudo tem que ser discutido e negociado. Em cada situação particular, os argumentos têm que ser pesados, e é importante lembrar sempre que a benefícios correspondem custos. É muito rara uma situação em que só haja benefícios.
Folha - De que outras formas, que não apenas a ação restritiva, o Estado pode incentivar essa atuação consciente dos indivíduos?
Giannetti - O ideal seria ter uma população em que cada indivíduo fosse preparado para responder de forma madura ao maior número de questões; mas, infelizmente, estamos muito longe disso. O problema é que muitas dessas restrições estão ligadas também a danos que se impõem a terceiros. Fumar em local público, por exemplo. Hoje eu me lembro das salas de aula da minha juventude, na USP, e fico estarrecido com o fato de que aceitávamos aquilo como parte natural da vida: salas em que se tinha dificuldade até mesmo de ver o professor, tal era a densidade da fumaça. Adam Smith dizia que a justiça está para a virtude como a gramática está para o estilo. Sem gramática não há linguagem, não existe interação social, todo o edifício da ordem social desmorona. Mas sem estilo não há grandeza, não há uma expressão do belo. O que falamos é do arcabouço de regras básicas para a interação humana. O ideal é constituir regras que permitam que todos vivam a melhor vida possível ao mesmo tempo. Existem, pelo menos, dois conceitos de liberdade. Isaiah Berlin define a liberdade positiva e a negativa. A segunda é a ausência de restrições na escolha e na ação de indivíduos. A primeira é a capacitação para o exercício efetivo de uma escolha. De que vale a liberdade de ler Joaquim Nabuco ou Machado de Assis para uma pessoa analfabeta? Se as pessoas não estiverem preparadas e capacitadas, essa liberdade é vazia.
Folha - O Sr. concorda que muitas das restrições impostas pelo Estado são impostas por pensamentos “puritanos” de parte da sociedade?
Giannetti - A opinião pública, como a ação do Estado, pode se tornar uma força tirânica e muito cerceadora. São dois mecanismos diferentes de coerção e de cerceamento. Na verdade, o que estamos aprendendo hoje é que o cérebro humano é modular, com motivações diferentes. Há um processo permanente de negociação entre áreas do cérebro que nos motivam a fazer coisas diferentes. O indivíduo está permanente e internamente cindido, renegociando consigo mesmo o que faz. E essa negociação é escorregadia. O que acontece é que, muitas vezes ciente dessa dificuldade de agir tal como ele preferiria, pede que alguma força de fora, o Estado, por exemplo, defina para ele os termos da transação, tentando fazer um contrato com ele mesmo, por meio dessa força externa.
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