TEMA DE REDAÇÃO

A partir da leitura dos textos motivadores e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija texto dissertativo-argumentativo em modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o tema “A questão do aborto no Brasil”, apresentando proposta de intervenção que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista.

TEXTO I

A segunda edição da Pesquisa Nacional de Aborto (PNA), realizada em 2016 pelo Anis Instituto de Bioética e pela Universidade de Brasília (UnB), aponta que 20% das mulheres terão feito ao menos um aborto ilegal ao final da vida reprodutiva, ou seja, uma em cada cinco mulheres aos 40 anos terá abortado ao menos uma vez. De acordo com os dados, em 2015, 417 mil mulheres nas áreas urbanas do Brasil interromperam a gravidez, número que sobe para 503 mil se for incluída a zona rural. O tema volta ao debate depois que uma nova ação chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, em qualquer situação.

Segundo a pesquisa, a mulher que aborta tem entre 18 e 39 anos, é alfabetizada, de área urbana e de todas as classes socioeconômicas, sendo que a maior parte (48%) completou o ensino fundamental e 26% tinham ensino superior. Do total, 67% já tinha filhos. A pesquisa aponta ainda que a religião professada não é impeditivo para o ato, pois 56% dos casos registrados foram praticados por católicas e 25% por protestantes ou evangélicas.

“HÁ TANTO ABORTO NO BRASIL QUE É POSSÍVEL DIZER QUE EM PRATICAMENTE TODAS AS FAMÍLIAS DO PAÍS ALGUÉM JÁ FEZ UM ABORTO – UMA AVÓ, TIA, PRIMA, MÃE, IRMÃ OU FILHA, AINDA QUE EM SEGREDO. TODOS CONHECEMOS UMA MULHER QUE JÁ FEZ ABORTO”, CONCLUI O LEVANTAMENTO, QUE TRATA O TEMA COMO SAÚDE PÚBLICA.

A publicação do Ministério da Saúde” 20 anos de Pesquisa Sobre Aborto do Brasil”, de 2009, também traça um perfil de quem interrompe a gravidez no país. Segundo a pesquisa, são “predominantemente mulheres entre 20 e 29 anos, em união estável, com até oito anos de estudo, trabalhadoras, católicas, com pelo menos um filho e usuárias de métodos contraceptivos, as quais abortam com misoprostol [remédio abortivo popularmente conhecido como Cytotec]”.

TEXTO II

Falar sobre aborto costuma gerar polêmica, mas os números que circundam essa prática tornam o debate inevitável. Segundo a OMS, 22 milhões de abortos ocorrem por ano em locais insalubres e sem a estrutura adequada. Estima-se, ainda, que 47 mil mulheres morram todos os anos por complicações decorrentes do procedimento.

Grupos defensores de direitos das mulheres defendem que, se a prática fosse descriminalizada, tanto a mulher gestante que decide interromper a gravidez como o terceiro que realiza o procedimento, deixariam de ser penalizados por isso. Algo que traria maior segurança jurídica para os envolvidos.

Já a legalização seria um passo adiante: estabelecer regras para regulamentar a prática, oferecendo estrutura para que o aborto ocorresse de forma segura, sem risco de vida para a gestante.

Para a antropóloga Debora Diniz, da Universidade de Brasília, a discussão em torno do tema deve frisar que a sua legalização não é sinônimo de banalização. “As mulheres devem saber que recorrer à prática é só em último caso e que elas devem continuar a utilizar preservativos”,.