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Estamos vivendo um período inusitado no Brasil. Além dos escândalos de corrupção com a Operação Lava Jato da Petrobras e da profunda crise econômica, passamos também por um momento de instabilidade política.
Sabendo que as atualidades são uma constante nas provas do exame nacional, trazemos neste artigo 7 passos que irão lhe ajudar a compreender melhor o processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff, o polêmico impeachment. Assim, além de ficar por dentro do assunto, você pode garantir pontos preciosos caso o mesmo apareça no Enem 2016. Boa leitura!
- O que é? Nada mais é do que a perda do mandato de um membro do poder executivo – presidente, governadores, prefeitos, vices dos referidos cargos e ministros – por cometer algum crime de responsabilidade. Entre os considerados crimes de responsabilidade, está o descumprimento de Leis Orçamentárias, motivo da abertura do processo contra a presidente Dilma, por conta das chamadas “pedaladas fiscais”.
- Abertura do processo: Primeiramente a denúncia deve cumprir algumas exigências e, após ser validada pelo presidente da Câmara dos Deputados (atualmente Eduardo Cunha), deve ser apresentada em plenário na Câmara, o que exige a formação de uma Comissão especial.
- Defesa do acusado: Posteriormente, o acusado, no caso a presidente, deve apresentar defesa contra a abertura do processo em até 10 sessões da Câmara, que será analisada pela Comissão Especial, que por sua vez deverá apresentar um parecer em até 5 sessões.
- Votação na Câmara dos Deputados: O passo seguinte é a votação da abertura do processo na Câmara. Para que oimpeachment seja de fato instaurado, é preciso que 2/3 dos votos sejam a favor. No caso do processo de Dilma Roussef, a votação ocorreu em 17 de abril e a abertura foi aprovada com 367 votos favoráveis e 137 contrários. Eram necessários 342 votos a favor para o processo passar para a etapa seguinte.
- Votação no Senado: Aprovado na Câmara, o processo passa para o Senado, onde será julgado de fato. Após instauração do processo, o acusado é automaticamente afastado do cargo. Na votação, novamente é necessário que 2/3 dos senadores sejam favoráveis ao impeachment. Na data de publicação deste artigo, o processo da presidente Dilma encontra-se nesta etapa, aguardando a votação do Senado.
- Prazo para Julgamento: O processo deve ser encerrado em 180 dias após sua instauração. Caso o período seja excedido, o acusado volta a suas funções até o posterior julgamento. Se for condenado, perde o cargo e não pode se eleger por 8 anos.
- Pós impeachment: Encerrado o processo, quem assume o cargo de presidente será o vice (atualmente Michel Temer) e o cargo de vice passa para o presidente da Câmara dos Deputados (Eduardo Cunha). Se o vice-presidente (Temer), após assumir a presidência, deixar o cargo, quem assume a posição é o presidente da Câmara (Cunha), porém por pouco tempo, pois deverá convocar novas eleições na sequência.
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