Durante esta semana o Ministério da Educação (MEC) anunciou o lançamento do novo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies 2018), apresentando uma grande reformulação no programa e confirmando a oferta de pelo menos 310 mil vagas para o ano que vem.
Conforme a coletiva à imprensa concedida no Palácio do Planalto, em Brasília, a principal novidade será uma modalidade específica a juros zero (Fies 1), ou seja, sem cobrança de juros pelo empréstimo do financiamento. Confira mais detalhes desta e das outras variantes do Fies.
Fies 1
Esta categoria é destinada exclusivamente a estudantes pertencentes a família com renda mensal máxima de 3 salários mínimos por pessoa. A oferta será de 100 mil novos contratos em 2018 para esta categoria, sendo que o risco do financiamento será divido entre o governo e as instituições com vagas abertas.
Com relação a quitação da dívida, o beneficiado pagará prestações respeitando a sua capacidade de renda com parcelas que comprometam, no máximo, 10% de sua renda mensal.
De acordo com o MEC, nesta modalidade irá economizar cerca de 300 milhões de reais por ano somente com taxas operacionais bancárias.
Fies 2
Nesta segunda opção serão oferecidas 150 mil vagas, direcionadas para instituições e alunos localizados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O crivo da renda familiar vai para 5 salários mínimos per capta e haverá cobrança de “juros baixos”, mas com porcentagem não informada. O risco de crédito será dos bancos.
Fies 3
Assim como o Fies 2, nessa divisão do programa poderão se candidatar alunos com renda renda familiar per capita mensal de até 5 salários mínimos e haverá cobrança de juros. Os recursos serão fornecidos pelo BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – e pelos fundos regionais de desenvolvimento das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Já estão confirmadas 60 mil vagas, com possibilidade de acréscimo de mais 20 mil caso o governo consiga uma nova linha de financiamento.
Novo Fies Deve Ser Financeiramente Sustentável
Segundo a assessoria de comunicação social do MEC, as mudanças apresentadas para 2018 foram discutidas por um ano, com a finalidade de deixar o fundo “sustentável, permanente, com planejamento”, conforme declarou o ministro Mendonça Filho:
O programa, a partir de 2018, será baseado em governança, gestão, sustentabilidade, transparência e mais oportunidades para os estudantes.
A Medida Provisória (MP) que formaliza e regulamente o novo Fies será enviada para o Congresso para aprovação.
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