A tortura, um crime inafiançável de acordo com a Constituição brasileira, continua a ser praticada pelos agentes do Estado, aviltando toda a polícia. O espancamento, o choque elétrico e o pau-de-arara são técnicas usadas rotineiramente para esclarecer crimes. O tratamento nas prisões é cruel, desumano, degradante.
SOBEL, Henry. Comentários Art.5º. In: Direitos humanos: conquistas e desafios. Brasília: Letraviva.
A tortura, todos sabemos, ainda é uma prática frequentemente utilizada em nosso país. Ontem, com os presos políticos. Hoje, com os presos comuns, que continuam sujeitos a sevícias e a uma série de práticas hediondas e desumanas visando extrair-lhes confissões, muitas vezes de crimes que jamais cometeram. O tratamento brutal e desumano contra presos no nosso País, eficaz diante da fragilidade física da pessoa humana, vem inibindo e atrasando os processos de investigação técnica e da polícia científica, de cujos trabalhos deveriam originar-se os meios de prova para a devida condenação dos criminosos.
DOURADO, Denisart. Tortura. 2ª edição. São Paulo: Editora de Direito.
Considerando que os textos acima têm caráter unicamente motivador, produza um texto dissertativo sobre o tema:
CONFISSÃO NO PROCESSO PENAL
No desenvolvimento do seu texto, aborde necessariamente, os seguintes aspectos:
- a natureza jurídica e o objeto da confissão;
- seu valor no processo penal;
- a possibilidade de aplicação da teoria dos “frutos da arvore envenenada” (quando a confissão é obtida mediante procedimento ilícito).
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