Pensando na prova de redação do ENEM, a última proposta de produção escrita foi “A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira” e este tema abarca diversos assuntos, como por exemplo, a violência doméstica, a violência física e a psicológica, o assédio sexual e o estupro. Este, por sua vez, poderia ser abordado em uma única proposta de redação, já que, infelizmente, parece ter aumentado nos últimos anos no Brasil e, assim, é uma problema gravíssimo que deve ser combatido, pois relaciona-se a questões de gênero, emocionais, sociais, físicas e de saúde pública.
O estupro, segundo a legislação brasileira, vai além da conjunção carnal, pois em 2009 a lei foi alterada: não é mais necessário o ato sexual forçado, mediante ameaça e violência, ser consumado; basta um ao libidinoso para o estupro ser confirmado. Caso a vítima seja maior de idade, a pena varia de seis a dez anos de reclusão; já se a vítima tiver entre quatorze e dezoito anos, a pena varia de oito a doze anos de prisão e se a vítima for menor de quatorze anos, a pena pode chegar a quinze anos de reclusão.
A garota, cujo corpo foi violado, dopado e filmado, sendo estas imagens expostas na internet, é uma menor de idade que fora estuprada por diversos homens; apesar do laudo médico não ter atestado violência, a delegada responsável pelo caso argumenta que o vídeo já comprova o estupro, pois nele é exibido um homem manipulando as partes íntimas da menina e isso já configura o estupro. Basta, agora, verificar quantos homens cometeram esse crime; alguns já estão presos e outros estão sendo procurados pela polícia do Rio de Janeiro.
Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apenas 35% dos casos de estupro são notificados, de acordo com pesquisas internacionais e, em 2014, foram registrados mais de 47 mil estupros. Como muitas mulheres não registram os estupros que sofrem, esse número pode ser até dez vezes maior, pois uma mulher é estuprada no Brasil a cada onze minutos.
Nesse contexto, estupros acontecem porque existe, no Brasil e no mundo, a cultura do estupro e é por causa dela que as mulheres não denunciam os casos de estupro e, nesse sentido, seria muito válido que o ENEM tivesse como tema de uma proposta de redação a cultura do estupro na sociedade brasileira.
O termo “cultura do estupro” começou a ser usado nas redes sociais por coletivos feministas e por mulheres ao debaterem e ao repudiarem o caso do estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro. Cultura do estupro é um processo, longo e amplo, que forma o estuprador e que gera a violência contra as mulheres e esta formação, por sua vez, naturaliza as agressões físicas e sexuais, como se elas pudessem ser explicadas e justificadas. Ou seja, o estuprador não é uma exceção, não trata-se de seres desequilibrados psicologicamente (eles existem, obviamente), mas sim trata-se de uma cultura.
Os números confirmam esta cultura, já que a grande maioria das mulheres é estuprada por companheiros, familiares e conhecidos (um namorado da garota estuprada está envolvido no crime, por exemplo); uma minoria de mulheres é estuprada na rua, por homens desconhecidos por elas. Assim, um marido pode ser um estuprador ao forçar a sua esposa a fazer sexo com ele, por exemplo.
A cultura do estupro é uma questão antiga não só no Brasil, mas em todo o mundo, já que é sustentada pelo machismo e pela desigualdade de gêneros. Meninos e meninas são criados e educados de maneiras diferentes, a eles são ditas e ensinadas ideologias diferentes e, assim, meninos aprendem a não chorar, a resolver tudo por meio da violência e as meninas aprendem a serem recatadas, do lar e a serem protegidas. Na verdade, não devemos orientar garotas e mulheres no sentido de evitarem estupros, mas sim devemos orientar garotos e homens e não estuprarem.
A cultura do estupro e o machismo colocam a culpa na vítima e muitas não denunciam por vergonha e por medo de serem consideradas culpadas pela violência sexual. Roupas curtas e/ou apertadas, bebidas, drogas, maquiagem, sair à noite sozinha, liberdade sexual, dentre outros fatores são tidos por muitos como provocadores de estupros. Se fosse assim, nos países muçulmanos onde as mulheres se cobrem com véus e até burcas não haveria estupro, o que não é verdade.
Nada justifica uma mulher ser estuprada; nada! Estupradores estupram não porque são provocados ou tentados, mas porque querem impor, por meio da violência, uma superioridade falsa do sexo masculino para com o feminino. Ninguém merece ser estuprada, como um certo deputado federal falou para uma deputada federal tempos atrás.
A cultura do estupro está disseminada por todas as camadas e esferas sociais. Não podemos culpar os bailes funk e as comunidades no Rio de Janeiro, por exemplo, pois há estupros em escolas de classe média, em universidades públicas cujos alunos, em sua maioria, são oriundos de escolas particulares de classe alta, em consultórios médicos e odontológicos, em residências, em festas etc. A questão é que a falta de respeito para com a vítima está espalhada por todos os lugares.
Não é porque uma mulher se relaciona com mais de um homem ao mesmo tempo que ela pode e merece ser submetida a um ato sexual forçado e ameaçador; não é porque uma mulher trabalha como prostituta que ela pode e merece ser estuprada por um cliente; não é porque uma mulher está sozinha em uma balada que ela está à disposição de todos os homens; não é porque uma mulher veste uma saia curta que ela está procurando sexo. Nada justifica! Não é não!
Como a cultura do estupro inicia-se na infância, pais e escolas devem combatê-la de maneira veemente e severa, discutindo desigualdade de gênero a fim de alcançar a igualdade de gênero tanto nas esferas social e sexual quanto nas esferas profissional e educacional, almejando salários iguais, níveis de estudos iguais dentre outras coisas.
O machismo deve ser combatido dentro nas escolas e não só quando há casos de bullying, mas todos os dias. Todo estuprador já foi criança e a grande maioria já foi aluno e este texto, além de dialogar com o ENEM, tem este objetivo: dialogar com você, leitor, sobre a cultura do estupro. Como professora, é meu dever; como mulher, é meu direito.
Não podemos mais silenciar o estupro; não podemos mais nos silenciar por medo ou por vergonha. Não é só o corpo da vítima que é violado, mas também a alma. Em relação à propostas de intervenção social, devemos pensar como escolas podem trabalhar o tema com projetos práticos que envolvam pais, alunos e comunidade; os policiais também devem ser abarcados em propostas de soluções, já que muitos policiais homens atendem vítimas de estupros e tendem a culpá-las, como foi relatado pela garota carioca; muitas delegacias não estão preparadas para atender estas mulheres e as delegacias especializadas em violência contra a mulher devem aumentar; a legislação poderia ser revista a fim de aumentar a pena, dentre outras propostas.
Por fim, aos candidatos ao ENEM, sugerimos a leitura da reportagem especial da revista Superinteressante “Como silenciamos o estupro”, de julho de 2015 e para os professores que acessam o infoEnem, sugerimos o site ONU Mulheres que divulgou currículos e planos de aulas sobre igualdade de gênero e enfrentamento à violência contra mulheres e meninas.
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