Na tarde de ontem, quinta-feira (12), o Ministério da Educação (MEC) confirmou que a consulta pública sobre mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será aberta na próxima semana, mais especificamente no dia 18 de janeiro.
Para quem desconhece, uma consulta pública trata-se de um instrumento de participação social com a finalidade de embasar a tomada de decisão e de edição das normas de um processo, no caso uma prova nacional como o Enem. E é exatamente esta expectativa do ministro da educação Mendonça Filho, conforme sua declaração:
Entre as possíveis propostas que podem fazer parte da pauta da consulta, devemos ter a já discutida redução do exame para apenas um dia de aplicação, além da exclusão de candidatos treineiros – que não vão concorrer a vagas no ensino superior – e a descontinuação do uso do Enem para certificação do ensino médio .
Especialistas têm debatido também mais de uma aplicação do exame por ano, com modelos distintos de provas, mais direcionados para o que os alunos aprenderam na etapa de ensino e colocando o Enem em consonância com a reforma do ensino médio pela Medida Provisória (MP) 746/2016.
Apesar das especulações, nenhuma medida que será discutida na consulta pública foi confirmada. Vale lembrar que ela não valerá somente para a edição deste ano, uma vez que alterações mais drásticas só terão tempo hábil para serem implementadas no Enem 2018.
Quanto aos principais programas do governo que usam o resultado do exame para acesso ao ensino superior (Sistema de Seleção Unificada – Sisu, Programa Universidade para Todos – Prouni e Fundo de Financiamento Estudantil – Fies), não deverão haver mudanças.
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13 de janeiro de 2017
MEC Fará Consulta Pública Para Mudanças no Enem em 18 de Janeiro
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