Tema de redação

Deve ou não haver maior controle sobre o consumo do álcool?

O consumo excessivo de bebidas alcoólicas é, sem dúvida, um grande causador de problemas sociais, mas é difícil mudar o comportamento dos consumidores, que quase sempre associam o álcool a momentos de festa e descontração. A apologia à bebedeira pode ser encontrada, por exemplo, em diversas canções populares. No Brasil, são várias as iniciativas legais para tentar conter os abusos, como proibição da venda de bebidas alcoólicas em estádios de futebol, maior rigidez na lei que proíbe a venda a menores de idade, projeto para proibir o comércio de bebidas alcoólicas em lojas de conveniência. A polêmica mais recente envolvendo o tema diz respeito à Copa do Mundo de 2014, uma vez que a Fifa opõe-se à restrição determinada pela lei brasileira. Pensando nessa questão, como você se posiciona em relação às medidas públicas para controlar o consumo de bebidas alcoólicas? Deve ou não haver maior controle? Leia os textos da coletânea e elabore uma dissertação argumentativa discutindo o tema.

Prevenir a violência nos estádios

Representantes do Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Brasil entregaram um manifesto ao deputado Renan Filho (PMDB-AL), presidente da Comissão que discute a Lei Geral da Copa, pedindo que a proibição do consumo de bebidas alcóolicas nos estádios também seja válida no Mundial de 2014. Atualmente, o texto do relator Vicente Cândido (PT-SP) permite a venda e o consumo das bebidas no período da Copa, desde que sejam usados apenas copos de plástico.

(...) O procurador de Justiça de Minas Gerais, José Antônio Baeta, disse que, além do manifesto, foram entregues estatísticas das ocorrências policiais nos estados, que comprovam que após a proibição da venda e do consumo de bebidas alcóolicas nos estádios brasileiros os índices de violência caíram em média 75% ao redor das arenas.

“O Ministério Público é contra a liberação dessa medida, porque a restrição do consumo de bebida alcóolica integra o plano de segurança para prevenir a violência nos estádios. Esse pensamento representa todas as instituições que atuam na segurança pública”, declarou Baeta. O procurador de justiça de Minas Gerais disse ainda que o componente de rivalidade é um estopim para desencadear a violência nos estádios e que isso pode ocorrer também entre nações, na Copa do Mundo.

 

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Nova lei sobre consumo de bebidas alcoólicas por menores

O governador Geraldo Alckmin sancionou nesta quarta-feira, 19, lei estadual que amplifica a prevenção ao uso de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes no Estado de São Paulo. Bares, restaurantes, lojas de conveniência e baladas, entre outros locais, não poderão vender, oferecer nem permitir a presença de menores de idade consumindo bebidas alcoólicas no interior dos estabelecimentos. A fiscalização começa em 30 dias.

Antes da aprovação da lei, já não era permitida a venda de álcool a menores. No entanto, se um adulto comprasse a bebida e a repassasse a um adolescente ou criança, os proprietários pelos estabelecimentos não podiam ser responsabilizados.

A nova legislação muda esse ponto e obriga o comerciante a pedir documento de identificação para realizar a venda ou deixar que o produto seja consumido no local. Essas medidas têm como objetivo evitar que adolescentes tenham acesso a bebidas alcoólicas, que podem causar dependência, doenças, problemas familiares, violência, acidentes e mortes.

 

O esvaziamento da Lei Seca

Por decisão da 3.ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomada por 5 votos contra 4, só o teste do bafômetro e o exame de sangue podem ser aceitos como prova de embriaguez para fundamentar a abertura de ação penal contra quem que for flagrado dirigindo embriagado.

A decisão do STJ é polêmica, como o placar apertado do julgamento deixou claro. Isto porque, ao descartar exame médico e até o depoimento de guardas de trânsito e policiais rodoviários, condicionando a apenas duas provas a abertura de ação criminal, o STJ dificultou a aplicação da Lei n.º 11.705, que entrou em vigor em 2008. Mais conhecida como Lei Seca, ela estabelece sanções severas para o condutor que for flagrado tendo concentração de álcool superior a 0,6 grama por litro de sangue.

Como a Lei Seca foi mal redigida, apesar das boas intenções de seus autores, ela contém dispositivos excessivamente detalhistas, medidas que conflitam com o Código Penal e até problemas conceituais. A decisão do STJ, portanto, está tecnicamente correta, embora pareça ser, na prática, um desserviço ao combate à embriaguez no volante.

Turma do funil

Chegou a turma do funil
Todo mundo bebe
Mas ninguém dorme no ponto
Ha, ha, ha, ha!
Mas ninguém dorme no ponto
Nós é que bebemos
e eles que ficam tontos, morou
Eu bebo sem compromisso
É o meu dinheiro
Ninguém tem nada com isso
Enquanto houver garrafa
Enquanto houver barril
Presente está a turma do funil

Observações

Seu texto deve ser escrito na norma culta da língua portuguesa;

Deve ter uma estrutura dissertativa-argumentativa;

Não deve estar redigido sob a forma de poema (versos) ou narração;

A redação deve ter no mínimo 25 e no máximo 30 linhas escritas;

Não deixe de dar um titulo à sua redação.