1- Desenvolvimento sustentável e economia verde
O tema desenvolvimento sustentável se relaciona não só com questões ambientais, mas também com áreas como política, economia e urbanização. Assim, a conhecida economia verde, que visa o desenvolvimento minimizando danos ambientais e também a erradicação da pobreza, é um tema atual e dinâmico que pode aparecer no Enem deste ano.
Uma abordagem possível é a que olha o tema do ponto de vista da urbanização sustentável, que procura lidar com questões como a emissão de gases nocivos ao planeta, a utilização consciente dos meios de transporte e a construção de imóveis com menor impacto ao meio ambiente. “As construções sustentáveis já são uma preocupação de diversas empresas. O próprio governo se esforçou para que os projetos da Copa dessem certo.
Um terço da energia utilizada no mundo é consumida dentro de edifícios e condomínios, e o setor de edificações é o que mais emite gases poluentes. A construção civil responde por mais de um terço do consumo de recursos naturais, incluindo 12% da água potável usada. Os especialistas consideram que prédios públicos, como escolas e hospitais, são construções ideais para a aplicação de conceitos sustentáveis, pois podem aproveitar melhor ventilação e iluminação natural.
2- Energias alternativas e matriz energética brasileira
Temas relacionados à geração de energia, incluindo novas fontes, têm grandes chances de aparecer no Enem. “Energia constitui uma rede de assuntos que se conecta com conhecimento de outras áreas. É o caso de física, química, termodinâmica, meio ambiente e poluição”
É importante, então, entender melhor as vantagens e desvantagens de cada um dos elementos da matriz energética brasileira, a começar pelo Plano Nacional de Energia, que prevê a construção de quatro novas usinas nucleares até 2030: se projeto for levado adiante, Angra 3 deve ser inaugurada em 2015 —Angra 1 e 2 já estão em operação.
É fundamental também compreender as controvérsias envolvendo a exploração de petróleo nas áreas do Pré-Sal e a construção da usina de Belo Monte, no Pará — além dos impactos dessas ações no meio ambiente. A leitura sobre energias alternativas, em desenvolvimento no Brasil e no mundo, caso da eólica e o bagaço de cana, também são obrigatórias.
3-'Importação' de médicos cubanos
A maioria dos médicos estrangeiros no Brasil são bolivianos (880), seguidos dos peruanos (401),
colombianos (264) e cubanos (216)
Em maio, o governo brasileiro anunciou que pode autorizar a imigração de 6 000 médicos cubanos para trabalhar no interior do Brasil, local carentes desse tipo de mão de obra. O anúncio não foi bem recebido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que alegou que não há falta de profissionais no Brasil, mas má distribuição deles pelas regiões do território nacional.
Outra controvérsia a respeito é que o projeto aceitaria a atuação desses profissionais sem exigir deles a realização do Revalida, prova de revalidação do diploma obrigatória para quem se formou fora do país e pretende atuar aqui. Possibilidades de intercâmbio em outras áreas e com outros países estão na mira do ministro a Saúde, Alexandre Padilha.
Rui Alves Gomes de Sá, diretor pedagógico do curso Pré-Enem, da Abril Educação, avalia que o assunto pode ser abordado no Enem sob a ótica do imediatismo — ou seja, medidas paliativas adotadas às pressas para tratar de problemas importantes. “Em lugar de planejar a formação de mais médicos e de aprimorar a educação nacional, tenta-se resolver o problema de forma apressada, sem análise de consequências”, diz Sá.
4- O papel do Brasil no mundo
Brasileiro Roberto Azevêdo, que assumirá posto de diretor-geral da OMC
Figurando no bloco das nações emergentes, o Brasil ascendeu economicamente sem deixar de lado a redução da desigualdade social, como apontou o recente Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) 2013. A previsão é de que o país, juntamente com China e Índia, respondam em 2050 por 40% da riqueza global.
Outro indicador do prestígio do Brasil no mundo foi a eleição do diplomata Roberto Azevêdo para o posto de diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC) — ele assume o cargo em setembro. É a primeira vez na história que um latino-americano alcança o posto máximo da organização, dedicada a promover o comércio entre nações e resolver litígios de transações entre elas.
“Como país emergente, o Brasil se tornou um ator relevante na discussão de questões mundiais”.
5- Redução da maioridade penal
Suspeito da morte da dentista Cinthya Magaly Moutinho de Souza, de 47 anos, na 2º DP de São Bernardo do Campo
A discussão sobre a redução da maioridade penal para 16 anos voltou à tona em 2013 com o crescimento de crimes, muitos deles violentos, cometidos por jovens com menos de 18 anos. A mudança é defendida por políticos como o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que propõe uma alteração no código do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) — que prevê que um jovem seja considerado culpado por suas ações apenas depois dos 18 anos. Isso faz com que a privação de liberdade para menores de idade infratores não supere os três anos.
O debate tem considerado a realidade de outras nações. Nos Estados Unidos, por exemplo, não existe uma lei específica sobre idade mínima para prisão; na Irlanda, os adolescentes podem ser penalmente responsabilizados por qualquer delito a partir dos 12 anos; no Japão, a partir dos 14. Na Suécia, adolescentes de 15 anos já podem ser presos.
6- O legado da Copa do Mundo de 2014
A escolha do Brasil como sede da Copa do Mundo 2014 provocou a desconfiança de muitos brasileiros, que temiam que as autoridades repetíssemos erros na preparação de outros eventos. A apreensão tem se confirmado conforme se aproxima a Copa, com atraso na entrega de estádios, gasto excessivo de dinheiro público e falta de perspectiva de mudança na infraestrutura do país.
Obras de mobilidade urbana e de expansão dos sistemas de transportes públicos, essenciais também para a realização da Olimpíada de 2016, mal saíram do lugar. O mesmo ocorre com aeroportos.
“É importante observar aí um traço da cultura brasileira de deixar tudo para a última hora. Além disso, há um componente intencional, que provoca superfaturamento de obras e despesas extras, relegando o interesse público a segundo plano”, analisou Rui Alves Gomes de Sá, diretor pedagógico do curso Pré-Enem, da Abril Educação. “O maior legado da Copa deveria ser mudar, para melhor, a vida do brasileiro.”
7- Tragédias no Brasil e o caso de Santa Maria
Estudantes da UFSM participam de uma caminhada em homenagem às vítimas da boate Kiss
O trágico incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), em 27 de janeiro, que fez 242 vítimas fatais, pode motivar questões sobre falta de planejamento e de observação das leis por parte da sociedade brasileira. Só depois do episódio é que boa parte das cidades brasileiras passou a vistoriar casas noturnas e a exigir medidas de prevenção a incêndios e superlotação. Centenas de vidas poderiam ter sido poupadas se a fiscalização correta tivesse sido feita.
“Não existe um planejamento para evitar o acidente. Infelizmente, no Brasil, o normal é esperar que algo aconteça para só então tomar providências”, diz o professor e diretor pedagógico Rui Alves Gomes de Sá.
8- A lei de cotas nas universidades
Contexto: A presidente Dilma Rousseff sancionou, em agosto de 2012, a lei das cotas, que reserva 50% das vagas de universidades federais a alunos oriundos de escolas públicas. A distribuição das 120.000 vagas a serem ocupadas dessa forma deverá observar ainda a cor da pele dos candidatos – sempre haverá, portanto, vagas reservadas a negros, pardos e índios na proporção dessas populações em cada estado. Metade dessas cotas é voltada a estudantes de famílias de baixa renda. As federais terão quatro anos para se adaptar às regras, sendo que, já em 2013, deverão reservar ao menos 25% das vagas.
Um tema como cotas poderia motivar diversas questões como as seguintes: as cotas universitárias podem minimizar desigualdades sociais no Brasil? Quais as prováveis consequências da adoção das cotas para as universidades brasileiras?
Desenvolvimento: A discussão sobre o sistema de cotas universitárias no Enem dificilmente discutirá se a adoção do mecanismo é certa ou errada, do ponto de vista do candidato. Isso porque as cotas já são uma realidade. Por isso, reflexões produtivas sobre o assunto devem se deter sobre as razões histórica da desigualdade entre os brasileiros e as ações possíveis para minimizá-la.
9- Casamento gay
Contexto: Algumas nações vêm reconhecendo o casamento entre pessoas do mesmo sexo, caso de Argentina, França e Uruguai — o assunto está ainda na pauta de Grã-Bretanha e de vários estados americanos. O tema também avançou no Brasil. Em 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a união estável homossexual. Em maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que obriga os cartórios a realizar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo — a medida ainda pode ser contestada no STF. Até então, os cartórios podiam se recusar a reconhecer tais uniões, e os casais precisavam recorrer à Justiça.
O assunto pode motivar abordagens como a igualdade de todos perante a lei ou ainda os novos arranjos familiares.
Desenvolvimento: A questão da igualdade de direitos é de fato o primeiro ponto a ser avaliado. No caso, casais homossexuais passam a ter as mesmas garantias e obrigações dos demais perante a lei.
Outra questão a ser observada é a mudança da estrutura familiar em curso. Além do núcleo tradicional — formado por pai, mãe e filhos —, estabelecem-se outros arranjos, a partir dos casais formados por parceiros do mesmo sexo. Até mesmo a adoção de crianças por esses casais pode ser um tema abordado.
Tenha cuidado: Para a redação do Enem, não importa sua opção sexual. Essa é, aos olhos dos examinadores, uma questão privada. O importante é reconhecer no assunto um fenômeno social, que tem consequências e desdobramentos na vida de muitos cidadãos.
10 - Álcool e direção: combinação fatal
Contexto: Promulgada em 2008, a lei seca tem como objetivo reduzir os acidentes provocados por motoristas embriagados, endurecendo as punições contra quem bebe antes de dirigir. Assim, um condutor abordado pela polícia passou a ser considerado legalmente bêbado através de um exame, de sangue ou de bafômetro, se é constatada uma concentração mínima de 0,10 grama de álcool por litro em seu sangue.
Em dezembro de 2012, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que torna mais rígidas as punições para motoristas flagrados dirigindo alcoolizados. Além do bafômetro e do exame de sangue, outros meios — como teste clínico, depoimento policial, testemunho, fotos e vídeos — passaram a valer como prova. A multa para quem for pego dirigindo bêbado é de 1.915,40 reais. E pode chegar a 3.830,60 reais se o indivíduo reincidir na infração no prazo de um ano.
O endurecimento da aplicação da lei seca também passou por mudanças em janeiro de 2013, quando o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou uma medida que acabava com a margem de tolerância da quantidade de álcool por litro de sangue. Ou seja, o condutor pode ser autuado se for constatada qualquer concentração alcoólica no sangue. Porém, mesmo com a lei, o volume de acidentes de trânsito decorrentes do consumo de álcool ainda é preocupante.
Uma recente pesquisa do Ministério da Saúde, divulgada em fevereiro de 2013, apontou que 21% dos acidentes estão relacionados ao efeito do álcool. E uma em cada cinco vítimas atendidas nos prontos-socorros estava embriagada.
Na redação do Enem, o assunto pode motivar abordagens como: imprudência no trânsito e medidas para reduzir a quantidade de acidentes ligados ao álcool.
Desenvolvimento: É importante saber que desde 2008, quando a lei seca foi promulgada, não houve alteração significativa na quantidade de acidentes com motoristas embriagados. Segundo o Ministério da Saúde, em 2010, mais de 42.000 pessoas morreram em acidentes. Isso tem também um custo alto para o país. Em 2011, 200 milhões de reais foram gastos no Sistema Único de Saúde (SUS) com vítimas da violência no trânsito, valor que não considera os custos com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (Samu), as Unidades de Pronto Socorro e Pronto Atendimento e o processo de reabilitação do paciente, entre outros.
Um caso recente, que teve repercussão nacional, foi o do motorista alcoolizado que atropelou um ciclista em São Paulo: o impacto da batida foi tão forte que o braço da vítima foi arrancado. O motorista fugiu sem prestar socorro. O acidente pode ser citado nos textos da proposta de redação, motivando discussões sobre impunidade: no caso, o jovem condutor obteve um habeas corpus na Justiça e continua solto.
Após a apresentação do problema, o candidato pode apresentar seu ponto de vista. Alguns possíveis caminhos são relatar as causas e consequências do uso indiscriminado do álcool, assim como avaliar as campanhas educativas feitas até agora pelo governo e sua real eficácia. Também é possível propor o aumento da fiscalização, assim como o enrijecimento das leis na hora de punir motoristas pegos sob o efeito de álcool.
Tenha cuidado: “Se o candidato ficar preocupado apenas com o problema do consumo de álcool e voltar à sua argumentação para a questão do vício nessa e em outras substâncias, pode ficar configurado um desvio do tema".
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